Nota Técnica Conjunta Nº. 020/2020 –DIVS/SUV/SES/SC – 18/03/2020
A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.793/94; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro […]
Resolução da Secretaria de Fazenda – 18/03/2020
ISSN 1677-7042 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Sum rio Ministério da Economia 1 ………………… Esta edição completa do DOU composta de 1 página ……………….. Ministério da Economia SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA COMIT GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 Prorroga o prazo para pagamento dos tributos […]
Comunicado – Decreto Estadual nº 515/2020 (17/03/2020)
Medidas temporárias para a prevenção e combate à transmissão do COVID-19
ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE XANXERÊ – ACIX, diante da classificação da situação do Coronavírus [COVID-19] como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, ocorrida no dia 11 de março de 2020, com potencial risco de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de […]