Determinações do MPT para Funcionamento de profissionais autônomos e liberais em geral

​Check list – Funcionamento de profissionais autônomos e liberais em geral Fundamento: Portaria n. 223, de 5 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde Obrigação O profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final de cada atividade; O profissional deverá usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de acordo com a assistência […]

Determinações do MPT para trabalhadores autônomos e liberais da área da saúde

​Check list – Funcionamento de profissionais autônomos e liberais da saúde e de interesse da saúde  Fundamento: Portaria n. 223, de 5 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde Obrigação O profissional deverá higienizar as mãos antes e ao final das atividades;  O profissional deverá usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de […]

Determinações do MPT para Funcionamento de clínicas, consultórios, serv. de diagnóstico por imagem..

​Check list – Funcionamento de clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral (inciso IV) Fundamento: Portaria n. 223, de 5 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde Obrigação Para os profissionais que realizam suas atividades em consultórios […]