Determinações do MPT para empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas
Check list – Atividades exercidas por empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas Fundamento: Portaria n. 255, de 21 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde Obrigação Utilizar máscara durante todo o funcionamento do estabelecimento, para trabalhadores e clientes, de tecido não tecido (TNT) ou tecido […]
Determinações do MPT para Estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias
Check list – Estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias Fundamento: Portaria n. 257, de 21 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde. Obrigação Não está autorizado o funcionamento nesses locais dos serviços voltados à recreação como cinemas, parques, praças de alimentação e similares; O uso de máscaras é obrigatório […]
Determinações do MPT para Funcionamento de Restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e afins
Check list – Restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias e afins. Fundamento: Portaria n. 256, de 21 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde. Obrigação Os estabelecimentos deverão providenciar que seja mantido o afastamento mínimo de distância de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) de […]
Determinações do MPT para Funcionamento de Academias e afins
Check list – Academias de Ginástica, Musculação, Crossfit, Funcionais, Estúdios, Danças, Escolas de Natação, Hidroginástica, Hidroterapia, Academias de Lutas e áreas afins Fundamento: Portaria n. 258, de 21 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde Obrigação O número de clientes dentro do estabelecimento deve ser de, no máximo, 30% de sua […]
Determinações do MPT para Funcionamento de Igrejas, templos religiosos e afins
Check list – Igrejas, templos religiosos e afins Fundamento: Portaria n. 254, de 20 de abril de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde Obrigação A lotação máxima será de 30% (trinta por cento) do templo ou da capacidade da igreja; Os lugares de assento deverão ser disponibilizados de forma alternada entre as fileiras […]