Determinações do MPT para Funcionamento de Centro de Formação de Condutores (Autoescolas)

​Check list – Centro de Formação de Condutores (Autoescolas)

Fundamento: Portarias n. 235 e 238, de 8 de abril de 2020, da Secretaria de Estado de Saúde

 

Obrigação

 

Publicar em local visível as informações de regramento estabelecidas pelo Governo de Estado para sua ramo de atividade, de forma a propiciar aos seus clientes publicidade das normativas que deverão ser cumpridas referente ao ambiente e aos seus empregados;

Todos os empregados devem utilizar máscaras de tecido durante todo seu turno de serviço;

 

As máscaras de tecido devem ser substituídas a cada período de 4 horas ou no momento em que ficarem úmidas, o que ocorrer primeiro;

 

Em caso de pessoa sintomática (tosse ou espirro frequente), a máscara deverá ser substituída a cada período de 2 horas ou no momento em que ficar úmida, o que ocorrer primeiro;

 

As aulas teóricas devem ser ministradas aos alunos através de vídeo aulas, não sendo permitidas aulas teóricas presenciais;

 

Nas aulas práticas, antes do início desta atividade, tanto o instrutor quanto o aluno devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool a 70%;

 

Após a higienização das mãos, o instrutor e aluno devem colocar as máscaras de tecido como barreira física, observando as orientações já dispostas na Portaria SES n. 224, de 3 de abril de 2020;

 

O álcool em gel a 70% deve estar disponível também no interior de cada veículo;

 

Durante a aula prática recomenda-se manter as janelas do veículo abertas, permitindo melhor circulação e renovação de ar;

 

A limpeza dos filtros de ar condicionado dos veículos deve ser intensificada e no caso da necessidade de utilização do ar condicionado do veículo, recomenda-se sua utilização no modo de ventilação aberta;

 

Após cada aula prática, o interior do veículo deverá ser limpo com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% (principalmente volante, marcha, freio de mão, retrovisores, cintos de segurança e painel), bem como, as maçanetas da parte externa do mesmo;

 

No término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão;

 

Os Centros de Formação de Condutores devem intensificar a limpeza de seus ambientes e disponibilizar álcool em gel 70% para uso dos trabalhadores e dos alunos, bem como, sabonete líquido e papel toalha em seus sa

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